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1 - O conhecimento (enquanto bem público)

Na Internet, abundam recursos sobre propriedade intelectual. (#1)

O conhecimento, enquanto bem público

Está disponível um artigo, onde se abordam questões relacionadas com o conhecimento, enquanto bem público, ou quase...

Segue-se o primeiro parágrafo do artigo. A versão integral está a partir de aqui... [PDF].

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O conhecimento pode ser visto como um bem público: não há «rivalidade» no seu consumo – no sentido em que utilizá-lo não implica impedir outro consumidor de fazê-lo – e (quase que) não se pode excluir alguém da possibilidade de usufruto.
Mas o conhecimento tem custos de produção e de comunicação ou transporte, pelo que numa situação não regulada por políticas públicas, a iniciativa privada não teria estímulo à produção, devido à especial apropriabilidade do produto: no limite, estando perfeitamente difundido, o conhecimento teria um custo marginal nulo, pelo que só o Estado o produziria, quando o interesse público o justificasse.
O Estado acaba assim por intervir, procurando criar condições que permitam estabelecer um preço para o conhecimento, e mecanismos para a sua cobrança, de forma a que também a iniciativa privada esteja presente no mercado. Por outro lado, muitos conhecimentos têm efeitos sociais profundos e benéficos, que seria desejável que se fizessem sentir em toda a população, ao mais baixo custo possível.
A dificuldade das políticas públicas neste domínio, está precisamente neste equilíbrio delicado entre remunerar a produção (de conhecimento), e garantir a difusão do produto, a baixo preço, devido aos benefícios sociais que daí resultarão.

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Nem sempre o conhecimento é gratuito, como o ar... (#2)